Cada peça é única e as estampas são impressas sob demanda, utilizando o que há de mais moderno no mundo em impressão digital Silk HD, proporcionando alta resolução, qualidade e durabilidade. Todas as nossas camisetas utilizam tecido 100% algodão de alta qualidade, proporcionando variedade e estilo sem igual.
A impressão das camisetas é feita com tintas biodegradáveis, com zero emissão de carbono, muito mais sustentáveis e ecologicamente corretas.
As artes criadas e utilizadas nas estampas, são resultado de um trabalho realizado por ilustradores e designers que criam baseando-se em referências dos temas e personagens das franquias do universo geek, cultura pop e do meio musical.
Esses artistas nos cedem o direito patrimonial sobre suas obras, que dentro da nossa legislação são consideradas “obras derivadas”. Ainda que se refere a legislação atual, por se enquadrarem como obras derivadas não se caracterizam como violação dos direitos autorais por serem tratadas como paródia, que está entre as exceções do direito do autor.
A paródia, como exceção ao direito de autor, passou a ser prevista na legislação no artigo 50 da Lei 5.988/73. Esta Lei foi revogada pela Lei 9.610/98, e com isso passou a ser mencionada em artigo próprio, no atual artigo 47, e encontra-se vigente até o momento.
“Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”
A paródia traz uma recriação da obra original, onde o autor desta utiliza-se de criatividade e originalidade para criar uma nova obra, com caráter de sátira, burlesco, contestação, humor, onde ocorre uma deformação no sentido cômico, embora nem sempre necessariamente haja comicidade.
Portanto, as paráfrases e as paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra original e nem se tratarem de descrédito (geralmente interpretado pela jurisprudência como desonra, má-fama ou diminuição da obra original que foi objeto da paródia) são totalmente livres das limitações dos direitos autorais.
Assim, observa-se que a paródia é uma obra nova, independente da original e perfeitamente permitida pela legislação, observando-se os seus requisitos de não ser uma reprodução e nem implicar em descrédito. No entanto, sempre será uma imitação da obra originária, até para ser entendida e o seu caráter contestatório ou humorístico ser compreendido pelo público.
Portanto ressaltamos que as artes e ilustrações feitas para as nossas estampas são obras derivadas criadas exclusivamente para nossos produtos, não se tratando de reproduções que violam direitos e nem constituindo descrédito à obra original, e por isso não precisam de licença e nem autorização para a sua criação.
Caso algum de nossos produtos infrinja os direitos de marca ou criador, entre em contato pelo e-mail contato@rockfilmstores.com.br.